Termos do serviço

A Xuari é um projeto independente mantido por um entusiasta de artes marciais, não uma empresa. Não é atualmente uma sociedade constituída, pelo que não se aplica denominação social, capital social nem registo comercial.

O formulário de contacto é a via direta para a pessoa responsável pelo serviço.

A Xuari ajuda visitantes a descobrir escolas e senseis em Portugal através de perfis públicos interligados. Representantes podem registar-se e pedir acesso limitado de gestão a perfis analisados. A Xuari não presta ensino, reservas, pagamentos, gestão de inscrições, certificação ou serviços de emergência.

Os perfis têm caráter informativo e podem estar incompletos, desatualizados ou ser fornecidos por terceiros. Antes de confiar na informação, os visitantes devem confirmar horários, locais, preços, qualificações, adequação e segurança diretamente com a escola ou o sensei relevante. A publicação pela Xuari não constitui recomendação nem garantia.

O registo não cria direitos de edição. Os representantes devem enviar prova verdadeira e proporcional e receber aprovação por item antes de gerir um perfil. Uma permissão de gestão não certifica propriedade legal. Cada utilizador deve proteger o acesso, editar apenas páginas atribuídas e comunicar suspeitas de comprometimento.

Utiliza a Xuari com respeito por praticantes, escolas, senseis e pela exatidão do diretório da comunidade.

• Fornece informação correta e corrige-a quando souberes que está errada ou desatualizada.
• Não te faças passar por outra pessoa, escola, sensei, associação ou representante autorizado.
• Não ameaces, assedies, discrimines, difames, envies conteúdo ilícito ou utilizes indevidamente dados pessoais.
• Não contornes a segurança, recolhas dados de forma abusiva, perturbes o serviço ou tentes aceder além da tua permissão.

Quem contribui deve ter autorização para enviar nomes, textos, contactos profissionais, imagens, credenciais e ligações e continua responsável pela exatidão e legalidade. Ao enviar conteúdo, concedes à Xuari uma licença não exclusiva e isenta de royalties para alojar, guardar, formatar, reproduzir e mostrar esse conteúdo no diretório, bem como para o apresentar em materiais promocionais da própria Xuari sobre o diretório. A licença vigora enquanto o conteúdo estiver publicado e cessa para utilizações futuras quando o conteúdo for removido, salvo cópias que a Xuari tenha de conservar por motivos legais ou de auditoria. O nome Xuari, marca, código e materiais originais continuam protegidos pelos direitos aplicáveis.

O titular de um perfil ou representante autorizado pode pedir gestão, correção, limitação ou remoção. A Xuari pode pedir prova proporcional, suspender conteúdo contestado, preservar elementos de auditoria necessários e dar às partes oportunidade justa de responder. Uma permissão de gestão não é uma decisão de propriedade.

• Ler o processo de pedidos sobre perfis

Os perfis podem conter ligações para sites independentes, redes sociais, endereços de email, números de telefone e Google Maps. A Xuari não controla esses serviços e não é responsável pelo respetivo conteúdo, disponibilidade, práticas de privacidade ou transações. A utilização das funcionalidades e conteúdos do Google Maps está sujeita aos termos atuais para utilizadores finais e à política de privacidade da Google.

• Termos de Serviço Adicionais para Utilizadores Finais do Google Maps
• Política de Privacidade da Google

A Xuari pode corrigir, ocultar, restaurar ou reorganizar perfis e pode alterar ou interromper o serviço por manutenção, segurança, motivos jurídicos ou produto. Não é prometida disponibilidade contínua ou sem erros. Alterações materiais aos termos aprovados devem ser datadas e comunicadas de forma adequada.

A Xuari pode rejeitar conteúdo, limitar ações, suspender ou revogar acesso ou ocultar um perfil quando for razoavelmente necessário para investigar abuso, falsificação de identidade, ameaças de segurança, reclamações de direitos ou violações repetidas. Quando for adequado e seguro, explicará a razão e permitirá resposta.

As artes marciais e o treino físico envolvem riscos. És responsável por escolher ensino adequado e por procurar aconselhamento de saúde profissional quando apropriado. A Xuari é um diretório: não é parte em qualquer acordo entre ti e uma escola ou sensei. Na medida permitida por lei, a Xuari não responde por atos ou omissões de escolas e senseis independentes, por decisões que tomes com base em informação do diretório que não confirmaste, por danos indiretos ou consequenciais, nem por acontecimentos fora do seu controlo razoável. Nada nestes termos exclui responsabilidade que a lei não permita excluir, incluindo por morte ou danos pessoais causados por negligência, por dolo, ou ao abrigo do direito imperativo do consumo.

Estes termos regem-se pela lei portuguesa e os tribunais portugueses são competentes para dirimir litígios. Se utilizares a Xuari enquanto consumidor, isto não afasta a proteção das normas imperativas do teu país de residência e podes recorrer aos tribunais do teu domicílio. A Xuari pede que apresentes primeiro a reclamação através do formulário de contacto, para que possa ser resolvida diretamente. Os consumidores podem também recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios listadas pela autoridade portuguesa de defesa do consumidor.

• Entidades de resolução alternativa de litígios de consumo

Utiliza o contacto jurídico acima ou o formulário de contacto Xuari para questões, reclamações, litígios sobre perfis, direitos de autor ou denúncias de abuso.

• Contactar a Xuari